Termos do serviço
Última atualização: 4 de novembro de 2026
Bem-vindo à OREYNE Academy.
Estes Termos de Serviço («Termos») regulam o seu acesso e utilização de oreyneacademy.com, incluindo o nosso site, cursos, tutoriais, workshops, kits de materiais, conteúdos digitais, produtos físicos, conteúdos reservados a subscritores e serviços relacionados.
Ao aceder ao site, subscrever a OREYNE Academy, criar uma conta, comprar um produto ou aceder a conteúdos de cursos, aceita estes Termos.
Se não concordar com os Termos, não utilize o nosso site nem os nossos serviços.
1. SOBRE A OREYNE ACADEMY
A OREYNE Academy disponibiliza formação em criação de joias, vídeos instrutivos, workshops de projetos, kits de materiais, ferramentas e recursos de aprendizagem relacionados.
Consoante o produto ou serviço selecionado, a oferta poderá incluir:
- Aulas em vídeo digitais
- Conteúdos educativos reservados a subscritores
- Kits físicos de materiais
- Ferramentas
- Pacotes Workshop + Kit
- Cursos exclusivamente digitais
- Conteúdos de aprendizagem gratuitos
- Outros produtos educativos ou de artesanato
O conteúdo exato e as condições de acesso de cada produto ou curso estão descritos na página correspondente.
2. ELEGIBILIDADE
Para fazer compras na OREYNE Academy, deve ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo na sua jurisdição.
Se ainda não tiver a idade legal para celebrar contratos, um dos pais ou tutor legal deverá efetuar a compra ou supervisionar a utilização do serviço, quando exigido pela lei aplicável.
Algumas atividades de criação de joias envolvem arame, agulhas, alicates, ferramentas de corte, adesivos ou outros equipamentos de artesanato.
As crianças só devem participar sob supervisão adequada de um adulto.
3. CONTAS, SUBSCRIÇÕES E ACESSO A CURSOS
Determinados conteúdos da OREYNE Academy podem exigir subscrição por e-mail, conta, compra ou outra forma de autorização.
Concorda em fornecer informações corretas ao subscrever ou criar uma conta.
É responsável por manter confidenciais as credenciais da conta e pelas atividades realizadas através da mesma.
Não pode partilhar o seu acesso pessoal a cursos, subscrições, credenciais ou conteúdos educativos pagos com outras pessoas, salvo autorização expressa.
O acesso a tutoriais pagos está associado a uma conta OREYNE Academy.
Se efetuar uma compra com sessão iniciada, o acesso ao curso poderá ser associado diretamente à conta OREYNE Academy registada, mesmo que o endereço de faturação utilizado na encomenda seja diferente do endereço de e-mail registado na conta.
Se efetuar uma compra como convidado, poderá ter de criar uma conta OREYNE Academy ou iniciar sessão antes de aceder aos tutoriais comprados.
Quando necessário, poderemos utilizar as informações de compra para verificar e associar à sua conta os acessos elegíveis a cursos.
O acesso ao curso é pessoal e destina-se ao titular autorizado da conta. Não pode ser transferido, revendido, partilhado ou disponibilizado a outras pessoas sem autorização expressa da OREYNE Academy.
4. CURSOS GRATUITOS E ACESSO DE SUBSCRITORES
Alguns conteúdos educativos podem ser disponibilizados gratuitamente aos subscritores da OREYNE Academy.
Para aceder a estes conteúdos, poderá ser necessário fornecer e verificar o endereço de e-mail.
O acesso gratuito não obriga a OREYNE Academy a manter permanentemente disponível qualquer aula, lição, vídeo ou recurso específico.
Podemos acrescentar, atualizar, substituir, reorganizar ou remover conteúdos gratuitos em qualquer altura.
O acesso baseado em subscrição poderá também depender da manutenção de uma subscrição ativa, quando claramente indicado.
5. CURSOS DIGITAIS
Os cursos digitais podem incluir aulas em vídeo, instruções, demonstrações de projetos, imagens, materiais escritos ou outros conteúdos digitais.
Salvo indicação em contrário, a compra de um curso digital concede uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para aceder ao conteúdo para aprendizagem própria.
A compra de um curso não transfere a titularidade do conteúdo nem dos direitos de propriedade intelectual.
Não pode reproduzir, redistribuir, revender, publicar, carregar, partilhar, sublicenciar ou distribuir comercialmente os conteúdos dos cursos sem autorização prévia por escrito da OREYNE Academy.
6. ENCOMENDAS WORKSHOP + KIT
Um Workshop + Kit combina materiais físicos com conteúdos educativos relacionados.
Consoante o workshop, a compra poderá incluir um kit de materiais, ferramentas essenciais e acesso a um ou mais tutoriais em vídeo passo a passo.
O conteúdo exato é indicado na página do produto.
Em determinadas encomendas Workshop + Kit, o acesso ao tutorial não é ativado imediatamente após o pagamento.
O kit físico poderá ser preparado e enviado primeiro, sendo o tutorial associado disponibilizado segundo o calendário de acesso indicado para o workshop.
Após a ativação, o curso ficará disponível através de A minha conta → Os meus tutoriais e cursos.
Também poderemos enviar uma notificação por e-mail quando o acesso estiver disponível.
Esta forma de acesso diferido faz parte do serviço Workshop + Kit e não deve ser considerada uma falha de entrega imediata de conteúdo digital após o checkout.
7. KITS DE MATERIAIS
Os kits de materiais contêm os materiais físicos indicados na página do produto.
Salvo indicação expressa em contrário, a compra isolada de um kit de materiais não inclui automaticamente acesso a um workshop completo pago ou a um curso digital.
As fotografias destinam-se a representar os materiais com a maior precisão razoavelmente possível.
Como alguns materiais podem incluir componentes artesanais, revestidos, tingidos, metálicos, naturais ou acabados individualmente, podem ocorrer pequenas variações de cor, textura, dimensões ou aspeto.
Estas variações razoáveis não são necessariamente defeitos.
8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS
Fazemos esforços razoáveis para garantir a exatidão das descrições dos produtos, imagens, descrições dos cursos, quantidades, dimensões e outras informações.
No entanto, podem ocorrer ocasionalmente pequenos erros ou variações.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou introduzir alterações razoáveis a produtos ou cursos quando necessário.
Se uma alteração significativa afetar uma encomenda já efetuada, entraremos em contacto consigo quando apropriado.
9. PREÇOS
Os preços da OREYNE Academy são apresentados em dólares americanos (USD), salvo indicação clara em contrário.
Os preços podem mudar sem aviso prévio.
Uma alteração de preço normalmente não afeta uma encomenda já confirmada e paga com sucesso.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados separadamente no checkout.
O tratamento aplicável de portes, alfândega, direitos ou impostos é regido pelas políticas apresentadas no site no momento da compra.
10. PAGAMENTOS
O pagamento deve ser efetuado através de um dos métodos disponíveis no checkout.
Os pagamentos na nossa loja Shopify são processados pelos prestadores de serviços de pagamento apresentados no checkout.
Ao enviar os dados de pagamento, confirma que está autorizado a utilizar o método selecionado.
A OREYNE Academy pode adiar ou cancelar uma encomenda se o pagamento não puder ser confirmado, parecer fraudulento ou exigir verificação adicional.
A OREYNE Academy normalmente não armazena os dados completos dos cartões de pagamento. As informações podem ser processadas de forma segura pelo prestador de pagamento externo aplicável.
11. ACEITAÇÃO DE ENCOMENDAS
O envio de uma encomenda não significa necessariamente que a tenhamos aceite.
Uma encomenda é normalmente aceite quando o pagamento é confirmado com sucesso e iniciamos o processamento.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda quando razoavelmente necessário, incluindo erros de preço, problemas de pagamento, suspeitas de fraude, falta de materiais, erros técnicos, restrições legais ou impossibilidade de cumprimento.
Se cancelarmos uma encomenda paga antes do processamento, reembolsaremos o montante adequado.
12. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
Se pretender cancelar uma encomenda física, contacte-nos assim que possível.
Como os kits de materiais e os pedidos Workshop + Kit podem começar a ser preparados pouco depois da confirmação, o cancelamento poderá deixar de ser possível quando o processamento tiver começado ou a encomenda tiver sido enviada.
As compras digitais podem também deixar de ser canceláveis após a ativação do acesso ao curso ou utilização de conteúdos digitais, sujeito à lei aplicável de proteção do consumidor.
Se precisar de ajuda para cancelar uma encomenda, contacte-nos assim que possível e indique o número da encomenda.
13. ENVIOS
Os produtos físicos estão sujeitos à nossa Política de Envios e Entregas.
Para encomendas físicas com um valor de produtos igual ou superior a 50 USD, o envio para todo o mundo é gratuito.
Para encomendas físicas com um valor de produtos inferior a 50 USD, aplica-se uma taxa fixa de envio internacional de 10 USD.
Os cursos e conteúdos exclusivamente digitais não requerem envio nem estão sujeitos a custos de transporte.
Normalmente prevê-se que as encomendas físicas cheguem em cerca de 5 a 12 dias após a encomenda, embora os prazos possam variar devido ao desalfandegamento, atrasos de transportadoras, clima, períodos de pico, interrupções de transporte, circunstâncias específicas do destino ou outros acontecimentos fora do nosso controlo razoável.
Quando aplicável, serão fornecidas informações de seguimento das encomendas físicas.
Consulte:
Política de Envios
para conhecer as condições atuais de envio.
14. ALFÂNDEGA, DIREITOS E IMPOSTOS
Segundo a nossa atual política de envios, a OREYNE Academy suporta os direitos aduaneiros e impostos de importação aplicáveis às encomendas físicas elegíveis.
Normalmente os clientes não terão de pagar direitos de importação adicionais na entrega.
Se lhe for solicitado um encargo aduaneiro ou de importação inesperado, contacte a OREYNE Academy antes de pagar para podermos ajudar.
Os prazos e decisões de desalfandegamento dependem das autoridades relevantes e podem afetar ocasionalmente os prazos de entrega.
15. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As devoluções e os reembolsos regem-se pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Como a OREYNE Academy vende produtos físicos e digitais, a elegibilidade pode depender de fatores como a utilização do kit, alterações dos materiais, acesso aos conteúdos digitais e personalização do artigo.
Consulte:
Política de Devoluções e Reembolsos
antes de solicitar uma devolução ou reembolso.
Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios dos consumidores que não possam ser legalmente excluídos.
16. CONTEÚDOS DIGITAIS E REEMBOLSOS
Os produtos digitais são tratados de forma diferente dos bens físicos não utilizados.
Após a ativação do acesso ao curso ou a utilização, reprodução, descarregamento ou entrega de conteúdos digitais, a parte digital da compra poderá deixar de ser elegível para reembolso, salvo quando exigido pela lei aplicável.
Para compras Workshop + Kit, o reembolso poderá ser reduzido para refletir conteúdos digitais já fornecidos ou utilizados, quando a lei o permitir.
17. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados através da OREYNE Academy estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual, quando aplicáveis.
Isto inclui, entre outros:
vídeos de cursos, fotografias, gráficos, designs de joias, métodos de ensino expressos nos nossos materiais, diagramas, instruções escritas, textos, identidade da marca, logótipos, design do site, materiais descarregáveis, guias de projetos e outros conteúdos originais.
Salvo indicação expressa em contrário, estes conteúdos pertencem à OREYNE Academy ou são utilizados sob licença.
Pode utilizar os materiais dos cursos para aprendizagem pessoal.
Não pode copiar, gravar, reproduzir, traduzir, republicar, redistribuir, vender, licenciar, carregar ou explorar comercialmente os nossos conteúdos educativos sem autorização por escrito.
18. GRAVAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO
É proibido gravar vídeos de cursos da OREYNE Academy ou redistribuir materiais dos cursos, exceto quando expressamente permitido.
Isto inclui:
gravação de ecrã, descarregamento não autorizado, republicação de vídeos, partilha de ficheiros de cursos, ligações privadas de vídeos, carregamento de aulas em plataformas sociais ou disponibilização de conteúdos pagos a terceiros.
Poderemos restringir ou terminar o acesso quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que os conteúdos estão a ser copiados ou distribuídos sem autorização.
19. UTILIZAÇÃO PESSOAL DE TÉCNICAS
A OREYNE Academy ensina técnicas de criação de joias para fins educativos.
Salvo se um curso específico indicar o contrário, pode aplicar as competências e técnicas gerais aprendidas aos seus próprios trabalhos criativos pessoais.
Contudo, o acesso ao curso não permite reproduzir ou copiar comercialmente materiais de cursos da marca OREYNE, recursos visuais protegidos, vídeos, instruções escritas, logótipos ou designs próprios quando se aplicarem direitos de propriedade intelectual.
20. SEGURANÇA
As atividades de criação de joias e artesanato podem envolver ferramentas e materiais que causam lesões se forem utilizados incorretamente.
Exemplos:
alicates de corte, alicates, pontas de arame afiadas, agulhas, adesivos, pequenos componentes, calor, produtos químicos ou outros materiais especializados.
É responsável por seguir as precauções de segurança adequadas e quaisquer instruções fornecidas com as ferramentas ou materiais.
Utilize equipamento de proteção adequado quando necessário.
Mantenha os componentes pequenos ou afiados afastados de crianças e animais.
Se não souber utilizar uma ferramenta ou material em segurança, deixe de o utilizar até compreender o método correto.
21. FINALIDADE EDUCATIVA
Os conteúdos da OREYNE Academy são disponibilizados para fins educativos e criativos.
Não garantimos que a conclusão de um curso produza qualquer resultado comercial, profissional, financeiro ou artístico específico.
Os resultados individuais dependem de fatores como experiência, prática, materiais, ferramentas, técnica e habilidade pessoal.
Salvo indicação expressa em contrário, os cursos da OREYNE Academy não constituem uma qualificação profissional acreditada nem uma certificação.
22. CONDUTA DOS UTILIZADORES
Ao utilizar a OREYNE Academy, não deve usar indevidamente o site ou os serviços.
Não pode tentar:
obter acesso não autorizado a conteúdos restritos; contornar controlos de acesso aos cursos; partilhar acessos pagos com utilizadores não autorizados; interferir com a segurança do site; utilizar sistemas automatizados para extrair conteúdos dos cursos; carregar software malicioso; efetuar compras fraudulentas; fazer-se passar por outra pessoa; ou utilizar os serviços para fins ilegais.
Podemos suspender ou terminar o acesso quando existam motivos razoáveis para acreditar que estes Termos foram gravemente violados.
23. DISPONIBILIDADE DO SITE
Procuramos manter a OREYNE Academy disponível e a funcionar corretamente.
Contudo, não podemos garantir acesso ininterrupto.
O site, ou partes dele, poderá ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, problemas de alojamento, falhas de internet, atualizações de software, serviços externos, incidentes de segurança, problemas técnicos ou circunstâncias fora do nosso controlo.
A indisponibilidade temporária normalmente não dá direito a compensação se o acesso for restabelecido num prazo razoável, salvo quando a lei aplicável determinar o contrário.
24. DISPONIBILIDADE DOS CURSOS
Os conteúdos dos cursos podem evoluir ao longo do tempo.
Podemos atualizar vídeos, substituir aulas, melhorar instruções, reorganizar módulos ou atualizar materiais de apoio.
Se tiver comprado acesso a um curso específico, faremos esforços razoáveis para não reduzir substancialmente os conteúdos essenciais adquiridos sem motivo apropriado.
Não garantimos que todas as tecnologias, plataformas, serviços de alojamento de vídeos ou formatos técnicos permaneçam inalterados para sempre.
25. SERVIÇOS DE TERCEIROS
A OREYNE Academy pode recorrer a serviços de terceiros para pagamentos, entrega de e-mails, alojamento do site e vídeos, análise de dados, envios e infraestrutura técnica.
Não somos responsáveis por interrupções causadas exclusivamente por sistemas externos fora do nosso controlo razoável.
Os serviços de terceiros podem também estar sujeitos aos seus próprios termos e políticas de privacidade.
26. LIGAÇÕES EXTERNAS
O nosso site pode conter ligações a sites ou recursos de terceiros.
Estas ligações são fornecidas para conveniência ou referência.
A OREYNE Academy não controla sites externos nem é responsável pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade.
27. PRIVACIDADE
A sua utilização da OREYNE Academy está também sujeita à nossa Política de Privacidade.
Consulte:
Política de Privacidade
A Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais.
28. COMUNICAÇÕES POR E-MAIL
Ao efetuar uma encomenda, criar uma conta, solicitar acesso a cursos ou subscrever, poderá receber e-mails operacionais necessários à prestação do serviço solicitado.
Estes podem incluir:
confirmações de subscrição, confirmações de encomenda, avisos de pagamento, informações de envio, notificações de acesso a cursos, mensagens de segurança, reembolsos e comunicações de apoio ao cliente.
As comunicações de marketing podem ser geridas separadamente e normalmente é possível cancelar a subscrição através da ligação incluída na mensagem.
29. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a OREYNE Academy não será responsável por perdas indiretas, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização do site, cursos, materiais ou produtos quando tal responsabilidade possa ser legalmente excluída.
É responsável por utilizar corretamente as ferramentas, os materiais e as técnicas de artesanato.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade quando isso seja ilegal, incluindo direitos ou meios de recurso que não possam ser excluídos pelas leis aplicáveis de proteção do consumidor.
30. INDEMNIZAÇÃO
Na medida permitida pela lei aplicável, concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a OREYNE Academy, os seus operadores, empregados, prestadores de serviços e licenciadores relativamente a reclamações de terceiros, perdas, responsabilidades, danos ou custos razoáveis resultantes de:
- utilização ilegal do site ou dos serviços;
- violação substancial destes Termos;
- violação de direitos de terceiros; ou
- cópia, distribuição, revenda ou uso indevido não autorizado de conteúdos da OREYNE Academy.
Nada nesta secção limita direitos ou proteções que não possam ser legalmente excluídos.
31. ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, juntamente com as políticas e condições referidas no site, constituem o acordo entre si e a OREYNE Academy quanto à utilização dos serviços, cursos, produtos e compras em causa, salvo acordo expresso de condições adicionais.
Estes Termos substituem versões anteriores sobre as mesmas matérias, sem afetar direitos ou obrigações decorrentes de compras concluídas antes de uma atualização.
32. FORÇA MAIOR
A OREYNE Academy não será responsável por atrasos ou falhas causados por circunstâncias razoavelmente fora do seu controlo.
Estas podem incluir catástrofes naturais, condições meteorológicas extremas, guerra, perturbações civis, restrições governamentais, epidemias, interrupções de transporte, atrasos alfandegários, falhas de transportadoras, interrupções de internet, problemas de fornecedores, greves ou avarias técnicas graves.
Faremos esforços razoáveis para minimizar as perturbações, sempre que possível.
33. SUSPENSÃO OU CESSAÇÃO
Poderemos suspender temporariamente ou terminar permanentemente o acesso de um utilizador à OREYNE Academy quando razoavelmente necessário devido a uso indevido grave, fraude, redistribuição não autorizada de conteúdos, riscos de segurança ou violações repetidas destes Termos.
A cessação não afeta direitos ou obrigações surgidos anteriormente.
Os direitos de reembolso aplicáveis continuam sujeitos à lei e à nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
34. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações aos serviços, produtos, cursos, site, sistemas de pagamento, práticas comerciais ou leis aplicáveis.
A data no início da página indica a última atualização dos Termos.
As alterações aplicam-se geralmente a partir da data da publicação.
As alterações substanciais normalmente não são aplicadas retroativamente para retirar direitos já estabelecidos por uma compra concluída, salvo exigência legal.
35. SEPARABILIDADE
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições continuarão a aplicar-se na máxima medida permitida por lei.
36. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA
Se não exercermos ou fizermos cumprir imediatamente um direito ou disposição destes Termos, isso não significa que renunciámos ao direito de o exercer ou fazer cumprir mais tarde.
37. LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Hong Kong, sem prejuízo das proteções obrigatórias dos consumidores aplicáveis no seu país de residência.
A OREYNE Academy é operada pela OREYNE INTERNATIONAL LIMITED, uma empresa registada em Hong Kong.
38. CONTACTE-NOS
Se tiver questões sobre estes Termos, uma encomenda, um curso ou o seu acesso à OREYNE Academy, contacte:
OREYNE Academy
E-mail: hi@oreyneacademy.com
Site: oreyneacademy.com
Quando nos contactar sobre uma compra existente, indique o número da encomenda, quando aplicável.
OREYNE Academy
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