DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Última atualização: 4 de novembro de 2026

A OREYNE Academy cria e disponibiliza conteúdos originais educativos, criativos, visuais e instrutivos relacionados com croché em arame, criação de joias, artesanato, design e assuntos associados.

Esta Política de Direitos de Propriedade Intelectual explica como os conteúdos disponibilizados através de oreyneacademy.com podem ou não ser utilizados.

1. CONTEÚDOS DA OREYNE ACADEMY

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados através da OREYNE Academy pertencem à OREYNE Academy, são licenciados à mesma ou são utilizados legalmente.

Os conteúdos protegidos podem incluir, entre outros:

• Vídeos de cursos
• Vídeos tutoriais
• Gravações de workshops
• Fotografias
• Fotografia de produtos
• Imagens de cursos
• Gráficos e ilustrações
• Diagramas
• Tutoriais escritos
• Descrições de cursos
• Materiais didáticos
• Guias de projetos
• Ficheiros descarregáveis
• Designs originais de joias
• Desenhos e esboços de design
• Padrões e composições visuais
• Textos do site
• Elementos de design do site
• Identidade da marca
• Logótipos
• Nomes comerciais
• Materiais promocionais
• Conteúdos audiovisuais originais
• Outros materiais criativos

Os direitos de autor, marcas comerciais, direitos de design e outras proteções de propriedade intelectual podem aplicar-se consoante a natureza dos conteúdos.

2. O ACESSO AO CURSO É UMA LICENÇA, NÃO UMA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

A compra ou obtenção de acesso a um curso, tutorial, workshop, subscrição ou outro recurso educativo da OREYNE Academy não transfere para si a titularidade desses conteúdos.

Salvo indicação em contrário, os utilizadores autorizados recebem um direito limitado, pessoal, não exclusivo e intransmissível de acesso aos conteúdos educativos relevantes para fins de aprendizagem pessoal.

Todos os direitos de titularidade permanecem com a OREYNE Academy ou com os respetivos titulares.

3. UTILIZAÇÃO PARA APRENDIZAGEM PESSOAL

Pode utilizar os materiais educativos da OREYNE Academy para a sua própria aprendizagem pessoal autorizada.

Pode:

• Ver os cursos disponibilizados na sua conta
• Seguir o processo de instrução
• Praticar as técnicas ensinadas
• Utilizar os conhecimentos e competências gerais adquiridos através da Academy no seu desenvolvimento criativo
• Voltar a consultar os materiais dos cursos enquanto o acesso autorizado permanecer disponível

Esta permissão não inclui o direito de reproduzir ou redistribuir o próprio curso.

4. TÉCNICAS GERAIS E TRABALHOS CRIATIVOS PRÓPRIOS

A OREYNE Academy ensina competências artesanais e técnicas de criação de joias para fins educativos.

Salvo se um curso específico indicar o contrário, nada nesta política impede a aplicação de competências, técnicas e conhecimentos gerais aprendidos aos seus próprios trabalhos criativos originais.

No entanto, aprender uma técnica não concede permissão para copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente os vídeos, instruções escritas, fotografias, gráficos, elementos de marca ou outros materiais próprios protegidos da OREYNE Academy.

Quando um projeto, design, padrão ou recurso específico estiver sujeito a condições adicionais de utilização, essas condições também se aplicam.

5. PROIBIÇÃO DE CÓPIA E REDISTRIBUIÇÃO

Sem autorização prévia por escrito da OREYNE Academy, não pode:

• Copiar vídeos de cursos
• Gravar o ecrã durante tutoriais
• Descarregar vídeos por métodos não autorizados
• Extrair fluxos de vídeo
• Copiar ou reproduzir aulas escritas
• Copiar ou redistribuir imagens dos cursos
• Reproduzir diagramas ou gráficos educativos
• Carregar conteúdos da Academy para serviços de armazenamento na nuvem ou partilha de ficheiros
• Publicar materiais da Academy em sites ou fóruns
• Publicar conteúdos de cursos em redes sociais ou plataformas de vídeo
• Enviar conteúdos de cursos pagos a outra pessoa
• Vender, sublicenciar, alugar ou redistribuir materiais de cursos
• Traduzir e voltar a publicar conteúdos da Academy
• Criar cópias não autorizadas ou reproduções derivadas de materiais educativos protegidos

Esta proibição aplica-se independentemente de a redistribuição ser gratuita ou paga.

6. CONTEÚDOS EM VÍDEO

Os cursos e tutoriais em vídeo da OREYNE Academy são fornecidos apenas a utilizadores autorizados.

Não pode:

• Gravar o ecrã durante os vídeos do curso
• Filmar o ecrã com outro dispositivo para redistribuição
• Capturar ou descarregar ficheiros de transmissão por métodos técnicos não autorizados
• Extrair ou reproduzir conteúdo de vídeo ou áudio
• Partilhar ligações privadas de vídeos
• Partilhar informações de transmissão
• Voltar a alojar vídeos da Academy
• Contornar controlos de segurança dos vídeos

Podem ser utilizadas medidas técnicas para ajudar a proteger os vídeos dos cursos.

É proibido tentar contornar controlos de acesso, proteções de transmissão, restrições de domínio, tokens de segurança, proteções de direitos digitais ou medidas semelhantes que protejam os conteúdos da Academy.

7. PARTILHA DE CONTAS E CURSOS

O acesso ao curso é pessoal e destina-se ao titular autorizado da conta.

Não pode:

• Partilhar as credenciais da sua conta com outra pessoa para lhe dar acesso a conteúdos pagos
• Permitir que utilizadores não autorizados utilizem a sua conta para ver tutoriais comprados
• Revender acesso à sua conta Academy
• Transferir o acesso a cursos pagos sem autorização
• Criar ou distribuir acesso partilhado a cursos pagos

Podemos suspender ou restringir o acesso se houver indícios razoáveis de partilha não autorizada de contas ou cursos.

8. LIGAÇÕES DE CURSOS E CONTEÚDOS PRIVADOS

As páginas de cursos, ligações privadas de tutoriais, leitores incorporados, identificadores de vídeo ou outras informações técnicas associadas a conteúdos protegidos não podem ser partilhados para permitir acesso não autorizado.

O facto de uma ligação ou identificador técnico poder ser visto no navegador não dá autorização para copiar, distribuir, extrair ou utilizar os conteúdos subjacentes fora da experiência autorizada da Academy.

9. MARCAS DE ÁGUA E IDENTIFICAÇÃO DE CONTEÚDOS

A OREYNE Academy pode aplicar medidas de identificação visíveis ou invisíveis a vídeos, fotografias, documentos ou outros materiais.

Não pode remover, ocultar, cortar, alterar ou contornar intencionalmente:

• Marcas de água
• Avisos de direitos de autor
• Elementos da marca
• Créditos de autoria
• Avisos de titularidade
• Informações de identificação digital
• Marcas de segurança

A remoção destas informações não elimina os direitos de propriedade intelectual subjacentes.

10. FOTOGRAFIAS E IMAGENS DE PRODUTOS

As fotografias da OREYNE Academy, imagens de produtos, fotografias instrutivas, imagens de modelos e outros recursos visuais relacionados não podem ser copiados nem reutilizados sem autorização para promoção comercial, anúncios de revenda, redes sociais, publicidade, sites ou outras publicações.

Guardar ou visualizar uma imagem através do site não concede uma licença para a republicar.

11. MATERIAIS ESCRITOS E DIAGRAMAS

Instruções escritas, textos de cursos, diagramas, guias de projetos, ilustrações e outros materiais educativos só podem ser utilizados no âmbito do acesso autorizado ao curso.

Não pode reproduzir partes substanciais destes materiais para:

• Outros cursos
• Workshops
• Livros
• Sites
• Redes sociais
• Ensino comercial
• Adesões pagas
• Produtos descarregáveis
• Outras empresas de ensino

sem autorização prévia por escrito.

12. ENSINO E FORMAÇÃO COMERCIAL

A compra de um curso da OREYNE Academy não concede automaticamente uma licença para utilizar materiais dos cursos da Academy no ensino comercial a terceiros.

Não pode utilizar os seguintes conteúdos da OREYNE Academy:

• Vídeos
• Materiais escritos das aulas
• Gráficos
• Diagramas
• Estruturas de cursos
• Recursos descarregáveis
• Elementos de marca

como materiais das suas próprias aulas pagas, workshops, adesões ou programas de formação comercial sem autorização prévia por escrito.

13. MARCAS COMERCIAIS E IDENTIDADE DA MARCA

OREYNE, OREYNE Academy, os logótipos associados, gráficos da marca e outros identificadores podem estar protegidos por direitos de marca, direitos de autor ou outros direitos aplicáveis.

Não pode utilizar a identidade da OREYNE Academy de forma que:

• Sugira uma parceria não autorizada
• Sugira aprovação ou certificação pela OREYNE Academy
• Confunda os clientes quanto à origem de produtos ou cursos
• Se faça passar pela OREYNE Academy
• Crie uma identidade educativa ou comercial enganadoramente semelhante

sem autorização.

14. OPINIÕES E CONTRIBUTOS DOS UTILIZADORES

Se enviar voluntariamente à OREYNE Academy opiniões, sugestões, comentários ou ideias sobre o site, os cursos ou os serviços, mantém os direitos que a lei aplicável lhe concede sobre o seu contributo original.

Concede-nos permissão para utilizar essas opiniões internamente para:

• Melhorar os cursos
• Melhorar o funcionamento do site
• Resolver problemas
• Desenvolver serviços
• Melhorar a experiência dos clientes

Não consideraremos opiniões privadas de clientes como autorização para os identificar publicamente ou divulgar dados pessoais sem fundamento adequado ou permissão.

15. MATERIAIS DE TERCEIROS

Algumas páginas ou serviços da OREYNE Academy podem incluir conteúdos, software, serviços, marcas comerciais ou materiais de terceiros.

Esses materiais continuam sujeitos aos direitos e condições dos respetivos titulares.

Nada nesta política transfere direitos de propriedade intelectual de terceiros para a OREYNE Academy ou para os seus utilizadores.

16. COMUNICAR PREOCUPAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Se considerar que conteúdos apresentados na OREYNE Academy infringem direitos de propriedade intelectual de que é titular ou que está autorizado a representar, contacte-nos.

Forneça informações suficientes para analisarmos a situação, incluindo, quando razoavelmente aplicável:

• O seu nome e dados de contacto
• Identificação da obra protegida
• Identificação dos conteúdos que considera infringir os seus direitos
• O URL relevante
• Uma explicação dos seus direitos
• Documentação de apoio razoavelmente necessária para avaliar o pedido

Analisaremos preocupações legítimas de propriedade intelectual e tomaremos as medidas adequadas quando exigido.

17. UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA

Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que conteúdos da Academy estão a ser copiados, redistribuídos, revendidos, gravados, extraídos, partilhados ou utilizados de outra forma sem autorização, poderemos tomar medidas apropriadas.

Consoante as circunstâncias, estas poderão incluir:

• Restringir o acesso ao curso
• Suspender uma conta
• Terminar o acesso
• Solicitar a remoção de materiais infratores
• Denunciar conteúdos não autorizados ao fornecedor de alojamento ou à plataforma
• Recorrer a outras medidas previstas na lei aplicável

Qualquer medida será avaliada de acordo com as circunstâncias e a lei aplicável.

18. AUSÊNCIA DE LICENÇA IMPLÍCITA

Salvo os direitos limitados expressamente concedidos através do acesso autorizado aos serviços da OREYNE Academy, nenhuma licença ou outro direito de propriedade intelectual é concedido por implicação, estoppel ou de outra forma.

Todos os direitos não expressamente concedidos ficam reservados.

19. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos atualizar periodicamente esta Política de Direitos de Propriedade Intelectual para refletir alterações:

• Aos nossos cursos
• Aos nossos materiais
• À nossa tecnologia
• Aos nossos sistemas de proteção de conteúdos
• Às nossas práticas comerciais
• Aos requisitos legais aplicáveis

A data de Última atualização no início da página indica quando esta política foi revista mais recentemente.

20. CONTACTE-NOS

Para questões sobre propriedade intelectual, utilização permitida, licenciamento ou suspeitas de infração, contacte:

OREYNE Academy

E-mail: hi@oreyneacademy.com
Site: oreyneacademy.com

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